Sim, normalmente podes viajar para o estrangeiro com medicamentos sujeitos a receita médica para uso próprio. Mas as regras para viajar com medicamentos dependem do país que visitas, e um medicamento legal em Portugal ou no Brasil pode ser restrito ou até proibido no destino. Leva os medicamentos nas embalagens originais, uma cópia da receita médica e uma declaração do médico, e só a quantidade de que precisas para a viagem. Se o teu medicamento for controlado, como um analgésico forte, um medicamento para a PHDA (TDAH no Brasil) ou alguns medicamentos para a ansiedade ou para dormir, confirma com a embaixada do destino bem antes de voares. Podes precisar de uma autorização ou de aprovação prévia.
Este guia mostra o que verificar, que documentos levar e as regras de alguns dos países sobre os quais os viajantes mais perguntam. É informação prática de viagem, não aconselhamento médico. Fala com o teu médico ou farmacêutico sobre o teu tratamento.
As regras para viajar para o estrangeiro com medicamentos, em resumo
Cada país tem as suas regras, mas a maioria dos conselhos oficiais resume-se a poucos pontos:
- Vê as regras primeiro: confirma o destino e todos os países onde fazes escala.
- Embalagem original: leva cada medicamento na embalagem da farmácia, com o rótulo.
- Documentos: leva uma cópia da receita médica e uma declaração do teu médico.
- Quantidades razoáveis: leva o suficiente para a viagem e um pouco mais para atrasos, dentro do limite do destino.
- Medicamentos controlados: conta com passos extra, como um certificado, uma autorização ou aprovação prévia.
- Bagagem de mão: leva os medicamentos contigo no avião.
Confirma as regras do destino antes de partires
A fonte mais fiável é o próprio país de destino. Vê o site da embaixada ou do consulado desse país, ou do ministério da saúde ou da autoridade do medicamento local. Uma pesquisa como "levar medicamentos para [país]" costuma levar-te à página certa. Se não encontrares uma resposta clara, envia um e-mail ou liga para a secção consular e pergunta pelo teu medicamento pelo nome genérico.
Mais três sítios onde vale a pena ver:
- Conselhos aos Viajantes (Portugal): o Portal das Comunidades tem conselhos por país, e alguns falam de medicamentos, como os do Japão e dos Emirados Árabes Unidos (Portal das Comunidades: Conselhos aos Viajantes).
- O órgão da ONU para o controlo de drogas: o International Narcotics Control Board (INCB) reúne o que cada país lhe comunica sobre viajantes com medicamentos controlados. Vê as regras por país (em inglês).
- Países de escala: o CDC norte-americano aconselha a confirmar também com as embaixadas dos países onde fazes escala que os teus medicamentos são permitidos (CDC: Traveling Abroad with Medicine).
Não te esqueças do país de onde partes. Alguns países também têm regras para levar medicamentos controlados para fora, como o Reino Unido (mais abaixo).
Começa cedo
Algumas aprovações demoram. O CDC recomenda ir ao médico ou a uma consulta de medicina do viajante pelo menos 4 a 6 semanas antes de partires. Em Portugal, o Portal das Comunidades aconselha marcar a Consulta do Viajante um a dois meses antes da viagem, sobretudo se tens uma doença crónica. Singapura, por exemplo, pede que faças o pedido pelo menos 2 semanas antes de chegares (HSA Singapura). Se o teu medicamento não for permitido no destino, isto também dá tempo ao teu médico para ver alternativas contigo.
Os comprimidos têm de ir na embalagem original?
Numa viagem internacional, leva-os na embalagem original da farmácia. O CDC, o governo britânico e a autoridade de saúde de Singapura pedem isso. O rótulo mostra o teu nome, o medicamento e a dose, para que os agentes na fronteira vejam o que levas e que é teu.
- Usa a caixa ou o frasco com rótulo: uma caixa semanal cheia de comprimidos soltos é difícil de verificar. Se gostas de usar uma, enche-a quando chegares.
- Igual ao passaporte: os conselhos de viagem britânicos para a Grécia dizem que o nome na receita tem de ser igual ao do passaporte. É uma boa regra para qualquer destino.
- Guarda o folheto informativo: indica a substância ativa, o que ajuda se alguém perguntar o que o medicamento contém.
Os documentos que deves levar
Uma cópia da receita médica
Leva cópias de todas as tuas receitas, com os nomes genéricos dos medicamentos (CDC). Deixa outra cópia com alguém em casa ou guarda uma fotografia no telemóvel.
Uma declaração do médico
Uma declaração do médico mostra que o medicamento te foi receitado por um motivo de saúde. O Reino Unido pede aos visitantes uma carta que inclua:
- o teu nome e as datas da viagem
- a lista dos teus medicamentos, com quantidades, doses e dosagens
- a assinatura do médico que os receitou
Esta lista serve de modelo para qualquer viagem (GOV.UK: levar medicamentos para dentro ou fora do Reino Unido). Pede ao teu médico que use os nomes genéricos, como sertralina em vez de Zoloft. Os nomes comerciais mudam de país para país, a substância ativa não.
Receita médica em inglês, se for preciso
Os agentes no estrangeiro podem não ler português. Para os Estados Unidos, a FDA sugere levar uma cópia da receita em inglês. Para o Japão, o Portal das Comunidades aconselha uma receita ou declaração médica de preferência traduzida para inglês. A autoridade do medicamento alemã pede aos médicos que deem aos viajantes que saem do espaço Schengen um certificado multilingue para medicamentos controlados. Quando contactares a embaixada, pergunta que língua aceitam.
Autorizações e aprovações
Se o destino te pediu uma autorização, uma confirmação de importação ou um e-mail de aprovação, imprime-o e guarda-o com o passaporte, não na mala de porão.
Quantos medicamentos podes levar para o estrangeiro?
Leva o suficiente para toda a viagem, mais uma reserva para eventuais atrasos, como aconselha o CDC. Depois confirma o limite no destino, porque varia. Alguns exemplos de fontes oficiais:
- Japão: até um mês de tratamento de medicamentos sujeitos a receita médica sem Import Confirmation. Para mais do que isso, fazes o pedido antes de saíres de casa.
- Singapura: até 3 meses de tratamento sem aprovação, se o medicamento não tiver substâncias controladas nem for proibido.
- Reino Unido: até 3 meses de tratamento.
- Estados Unidos: a FDA permite que estrangeiros levem medicamentos para 90 dias.
O CDC refere também que muitos países permitem 30 dias de tratamento de certos medicamentos. Para uma estadia longa, combina com o teu médico como vais arranjar mais medicamento no destino.
Medicamentos controlados exigem passos extra
Os medicamentos controlados contêm substâncias controladas por tratados internacionais sobre drogas, como estupefacientes e psicotrópicos. Exemplos típicos são analgésicos fortes como a morfina ou o fentanil, estimulantes para a PHDA e alguns medicamentos para a ansiedade ou para dormir, como o diazepam ou o zolpidem. Um medicamento pode ser controlado num país e noutro não. Pergunta ao teu médico ou farmacêutico se o teu tem uma substância controlada.
Viajar dentro do espaço Schengen
Se vives num país Schengen, como Portugal, podes levar medicamentos controlados para outros países Schengen com um certificado Schengen (previsto no artigo 75.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen). O teu médico preenche-o e uma autoridade de saúde do teu país autentica-o antes de partires. É válido até 30 dias, e precisas de um por medicamento (BfArM: Travelling with narcotic drugs, em inglês). Pergunta ao teu médico como funciona onde vives. Em Portugal, a entidade que regula os medicamentos é o INFARMED, a Autoridade Nacional do Medicamento.
Viajar para fora do espaço Schengen
Cada país define o seu procedimento. Alguns pedem uma autorização ou aprovação prévia, outros só a receita médica e uma declaração do médico. Alguns proíbem certos medicamentos por completo, mesmo com receita. Vê a embaixada e a página do país no INCB antes de partires.
Sair do teu próprio país
Alguns países também verificam os medicamentos à saída. No Reino Unido, por exemplo, precisas de uma licença de exportação para levar 3 meses de tratamento ou mais de alguns medicamentos controlados. O pedido deve ser feito pelo menos 10 dias antes da viagem (TravelHealthPro: Medicines and travel).
Regras dos países sobre os quais os viajantes mais perguntam
Eis o que dizem as fontes oficiais sobre alguns destinos populares. As regras mudam, por isso volta a ver a página indicada pouco antes da viagem.
Grécia
Leva os teus medicamentos sujeitos a receita médica e uma declaração do médico com a quantidade de que precisas durante a estadia. Mantém-nos na embalagem original com o rótulo da receita, e o nome na receita tem de ser igual ao do passaporte. Para medicamentos controlados, contacta antes da viagem a organização grega contra a droga (OKANA). A autoridade nacional grega do medicamento também pode ajudar (GOV.UK: conselhos de viagem para a Grécia).
Estados Unidos
A FDA permite que estrangeiros levem medicamentos para 90 dias. Sugere levar uma declaração do médico e uma cópia da receita em inglês. Para substâncias controladas, quem decide em geral o que é permitido é a Drug Enforcement Administration (DEA) (FDA: Personal importation).
Japão: medicamentos proibidos e limites
O Japão é rigoroso. Não podes entrar com medicamentos que contenham anfetamina ou metanfetamina, mesmo que sejam receitados no teu país. O departamento japonês de controlo de narcóticos confirma que isto inclui o Adderall. Narcóticos como a morfina, e alguns outros medicamentos para a PHDA como a lisdexanfetamina, precisam de autorização antes de saíres de casa (MHLW Narcotics Control Department). Para outros medicamentos sujeitos a receita, mais de um mês de tratamento exige uma Import Confirmation (MHLW: Bringing medicines into Japan). Os conselhos de viagem britânicos acrescentam que alguns medicamentos para a constipação com pseudoefedrina e alguns analgésicos com codeína são ilegais no Japão. O Portal das Comunidades confirma que há restrições à entrada de medicamentos e que, regra geral, se pode levar um mês de tratamento, com receita ou declaração médica (Portal das Comunidades: Japão).
Singapura
Se o teu medicamento tiver uma substância controlada, tens de pedir aprovação à Health Sciences Authority (HSA) pelo menos 2 semanas antes de chegares. Sem aprovação, podes levar até 3 meses de tratamento de outros medicamentos que não sejam proibidos. Leva a receita ou a declaração do médico e mantém cada medicamento na embalagem com rótulo (HSA: Travelling with medications to Singapore).
Emirados Árabes Unidos
Alguns medicamentos receitados ou de venda livre noutros países são controlados nos Emirados. Os conselhos de viagem britânicos dizem para pedires aprovação ao Ministério da Saúde dos Emirados antes de levares medicamentos, e que o pedido demora até 5 dias úteis (GOV.UK: conselhos de viagem para os EAU). O Portal das Comunidades acrescenta que, para esses medicamentos, precisas de uma cópia traduzida e autenticada da receita e de uma carta original do médico que a passou (Portal das Comunidades: Emirados Árabes Unidos).
Reino Unido
Os visitantes podem levar até 3 meses de tratamento com uma declaração do médico como a descrita acima. Medicamentos com uma substância controlada têm de ir na bagagem de mão quando entras ou sais do Reino Unido (GOV.UK).
Voar com os teus medicamentos
Leva-os na bagagem de mão
Põe os medicamentos na bagagem de mão, para que uma mala perdida ou atrasada não te deixe sem eles. O TravelHealthPro sugere também pôr alguns medicamentos de reserva na mala de porão, caso a bagagem de mão se perca ou seja roubada.
Líquidos, inaladores e seringas
Nos aeroportos britânicos, os medicamentos líquidos essenciais com mais de 100 ml são uma exceção ao limite de líquidos, tal como inaladores, seringas e o equipamento médico de que precisas na viagem. Para um medicamento líquido num recipiente com mais de 100 ml, precisas de prova de que te foi receitado, como a declaração do médico ou a receita (GOV.UK: restrições na bagagem de mão). Outros países têm exceções parecidas, mas confirma as regras do aeroporto de partida e avisa os seguranças antes do controlo. Para mais dicas de aeroporto, vê como passar mais depressa pelo controlo de segurança (em inglês).
Injetáveis e medicamentos que precisam de frio
Tratamentos que injetas tu mesmo, como a insulina ou os medicamentos biológicos, muitas vezes têm de se manter frescos. Nos aeroportos britânicos, as bolsas de gel refrigerante são permitidas na bagagem de mão; para placas de gelo, contactas o aeroporto. Pergunta à companhia aérea e ao teu farmacêutico como manter o medicamento à temperatura certa numa viagem longa.
Fusos horários
Se tomas um medicamento a horas fixas, pergunta ao teu médico ou farmacêutico como ajustar o horário quando mudas de fuso horário. O nosso guia sobre como minimizar o jet lag ajuda com o resto.
E a canábis e o CBD?
Não partas do princípio de que uma receita de canábis medicinal ou um produto de CBD legal no teu país é legal no estrangeiro. A canábis é ilegal em muitos países, e alguns produtos de CBD contêm vestígios de THC. Confirma as regras oficiais do destino antes de pores na mala qualquer produto à base de canábis. Se não tiveres um "sim" claro por escrito, deixa-o em casa.
Se o teu medicamento acabar ou se perder no estrangeiro
Muitas vezes, uma farmácia estrangeira não aceita uma receita do teu país. No Reino Unido, por exemplo, precisarias de um médico britânico para te receitar o medicamento. O que ajuda:
- Vai a um médico local: a embaixada ou o consulado do teu país pode muitas vezes indicar-te médicos perto de ti.
- Mostra os nomes genéricos: a cópia da receita e a declaração do médico ajudam um médico local a encontrar a mesma substância ativa.
- Compra só em farmácias a sério: o CDC avisa que os medicamentos falsificados são comuns em alguns países (CDC: Counterfeit medicine).
Numa situação destas, ter dados móveis desde que aterras facilita tudo. Podes encontrar uma farmácia, usar uma app de tradução, enviar um e-mail ao teu médico ou ligar para o teu seguro de viagem. Um eSIM de viagem dá-te isso sem custos de roaming. Instalas antes de partir e funciona à chegada (como instalar um eSIM).
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A tua lista de verificação antes do voo
- Vi as regras sobre medicamentos do meu destino num site oficial, e também as dos países de escala.
- Perguntei ao meu médico ou farmacêutico se algum dos meus medicamentos é controlado.
- Tenho impressa qualquer autorização, certificado ou aprovação de que preciso.
- Os meus medicamentos estão nas embalagens originais, com rótulo.
- Tenho uma cópia das receitas e uma declaração do médico com os nomes genéricos.
- Levo o suficiente para a viagem e um pouco mais, dentro do limite do destino.
- Os meus medicamentos estão na bagagem de mão.
- Tenho um plano para as tomas nos diferentes fusos horários.
- Deixei os produtos de canábis em casa, a não ser que tenha confirmação por escrito de que são permitidos.
Estás a fazer a mala para o resto da viagem? Vê a nossa lista de coisas indispensáveis para viajar para o estrangeiro (em inglês).
Perguntas frequentes
Posso viajar para o estrangeiro com medicamentos sujeitos a receita médica?
Sim, na maioria dos casos, para uso pessoal e em quantidades razoáveis. Leva-os na embalagem original, com a receita médica e uma declaração do médico, e confirma primeiro as regras do destino. Os medicamentos controlados podem precisar de autorização ou aprovação antes da viagem.
Posso levar medicamentos para outro país só com uma declaração do médico?
Muitas vezes sim, mas a declaração do médico nem sempre chega. Muitos países também limitam a quantidade, e alguns pedem aprovação prévia para medicamentos controlados, como Singapura ou o Japão. Confirma com a embaixada do país que vais visitar.
Os comprimidos têm de ir na embalagem original num voo internacional?
É o que as fontes oficiais aconselham, e alguns países, como Singapura, exigem-no. A embalagem da farmácia com rótulo mostra aos agentes na fronteira que medicamento é e que te foi receitado.
É proibido levar medicamentos para o estrangeiro? Posso ser preso?
Não, em geral não é proibido. Os medicamentos de uso pessoal costumam ser permitidos com os documentos certos. O que é restrito depende do medicamento e do país, por isso confirma as regras para o teu medicamento no destino e no país de onde partes. No Japão, por exemplo, as penas por entrar com estupefacientes são particularmente severas, por isso vale mesmo a pena verificar.
Posso usar a minha receita médica para comprar medicamentos no estrangeiro?
Normalmente não. As farmácias no estrangeiro muitas vezes não aceitam uma receita de outro país, por isso terias de ir a um médico local. É por isso que é melhor levares o suficiente de casa.
Porque não posso levar Adderall para o Japão?
O Adderall contém anfetamina, que o Japão proíbe aos viajantes, mesmo com receita médica. Em Singapura, os medicamentos com substâncias controladas precisam de aprovação da HSA antes de chegares. Se tomas um medicamento para a PHDA, fala cedo com o teu médico sobre as opções.
O que são medicamentos controlados?
São medicamentos com substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, como analgésicos fortes, estimulantes para a PHDA e alguns medicamentos para a ansiedade ou para dormir. Os países controlam-nos de forma mais apertada, por isso muitas vezes precisas de documentos extra para viajar com eles.